Pleno.News - 03/02/2026 09h37 | atualizado em 03/02/2026 13h11

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia para que ele possa entrar em vigor. Isso deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O acordo estabelece a maior zona de livre-comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. O tratado foi assinado por representantes dos dois lados no último dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.

Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.

O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu.

No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em decisão ocorrida há duas semanas, travou o texto e pode atrasar em até dois anos essa etapa final.

A expectativa do governo brasileiro é de que aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o avanço do acordo por parte do Parlamento Europeu.

*Agência Brasil

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