Rafael Ramos - 07/02/2019 15h49 | atualizado em 07/02/2019 17h53

Condenado a 24 anos e dois meses de prisão pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta do atual ministro Sérgio Moro, o ex-presidente Lula ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter com a hashtag #Lula2043, fazendo menção ao ano em que supostamente ele estará em liberdade.

Preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde janeiro do ano passado, Lula foi condenado primeiramente a 12 anos e um mês de prisão no processo referente ao tríplex do Guarujá, São Paulo. Ele foi condenado por receber propina da empreiteira OAS na reforma de um apartamento de três andares no balneário paulista.

Somado a essa, o petista tem a acusação por receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht. O dinheiro era referente às reformas de um sítio em Atibaia, em 2010. O imóvel pertence ao empresário Fernando Bittar, mas Luiz Inácio é apontado como verdadeiro dono pelo Ministério Público Federal.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza Hardt, entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

A Justiça também determinou o confisco do sítio, que será levado a leilão. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil e foi proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 24 anos e dois meses.

Em entrevista ao portal R7, o advogado criminalista Celso Vilardi explicou que o cálculo das penas não é simples, visto a existência da progressão de regime voltada para os que estão sob regime semiaberto. Vilardi afirma que “é errado dizer que ele vai ficar preso por 12 anos mais doze da nova condenação” e que é preciso aguardar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sob o sítio em Atibaia.

Já o advogado criminalista João Paulo Martinelli complementa que o processo ficará suspenso até que o TRF-4 julgue os recursos apresentados pelos advogados de Lula. Em nota, o advogado responsável pela defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, acusou a Justiça Federal de Curitiba de fazer “uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

– Só então a execução penal vai unificar as penas, aí sim com um somatório. O tempo total que o réu deve cumprir no regime fechado é de um sexto do tempo total de pena. O tempo máximo que alguém pode ficar no regime fechado é 30 anos. Mas isso não significa que o aumento de pena não tenha nenhum impacto para o preso. Por exemplo: se alguém for condenado diversas vezes e as penas somarem 60 anos de prisão, esta pessoa passará dez anos em regime fechado. Quanto maior for a pena total, mais tempo o réu levará para conseguir a progressão de regime – afirma Martinelli.

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