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Lula alega ‘subsistência’ e pede a Moro o desbloqueio de bens

Defesa do ex-presidente argumenta que bloqueio de recursos está prejudicando o petista e sua família

Gabriela Doria - 27/04/2018 19h21

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (27), por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e sua “subsistência”. Por decisão do magistrado, no âmbito da Operação Lava Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis.

– As ações propostas contra Lula naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa – afirmaram os advogados.

A defesa dá exemplos sobre possíveis gastos que terá, por exemplo, em ações em que o ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.

– Ainda como exemplo, veja-se que na ação penal nº 0076573- 40 2016.4.01.3400/DF, vem sendo constantemente demandado ao Peticionário que providencie a tradução juramentada de documentos para os idiomas sueco e francês, sempre com o intuito de cumprir Cartas Rogatórias expedidas para a inquirição de testemunhas essências ao processo – argumentam.

Os advogados dizem ainda que o bloqueio dos bens está impedindo o pagamento de custas processuais, além da própria “subsistência” de Lula.

– Indubitável que o bloqueio de todos os bens e valores dos Peticionários – todos de origem comprovadamente lícita, insista-se – está impedindo o pagamento de custos inerentes à defesa, como exposto acima, além da própria subsistência do Primeiro Peticionário e de sua família, o que é incompatível com as garantais constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 1º, LV) – concluem os advogados.

*Com informações da Agência Estadão

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