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Luiz Marinho: “Terceirização é prima-irmã do trabalho escravo”

Ministro promete apresentar a regulamentação dos entregadores de aplicativos no próximo semestre

Leiliane Lopes - 24/03/2023 21h23 | atualizado em 27/03/2023 11h52

Luiz Marinho Foto: Reprodução PT

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), criticou a terceirização que em 2017 passou a ter validade após a reforma trabalhista e comparou esse regime de contratação com o trabalho escravo.

As leis aprovadas durante o governo de Michel Temer determinam que as empresas podem terceirizar qualquer atividade, desde que garantam as devidas proteções aos trabalhadores envolvidos no processo.

O petista liga a lei aos casos recentes de trabalhadores resgatados de situações análogas ao trabalho escravo.

– A terceirização é prima-irmã do trabalho escravo. Cresceu muito [o trabalho análogo ao escravo], um crescimento preocupante – declarou o ministro em entrevista ao Metrópoles.

Ainda sobre o assunto de trabalho e garantias trabalhistas, Marinho falou que o governo Lula enviará ao Congresso um projeto de lei que visa regulamentar a atividade de entregadores de aplicativo no segundo semestre deste ano.

Na visão do ministro, a relação entre os entregadores e as empresas configura uma relação trabalhista que deve ser regulamentada.

– Pode ser CLT ou autônomo. Não estamos forçando a barra para ser uma única coisa. Podemos ter uma cesta de possibilidades. Desde que traga proteção social, proteção contra excesso de jornada e valorização do trabalho – disse ele.

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