Pleno.News - 01/07/2021 18h00 | atualizado em 01/07/2021 18h12

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar a aprovação dos dois projetos de lei sobre a reforma tributária, atualmente em tramitação na Casa, e aprovar as duas matérias nos próximos 15 dias, antes do recesso parlamentar.

No Twitter, Lira escreveu que “há chance de os dois PLs da reforma tributária serem aprovados antes do recesso, mas temos que chegar a um texto que traga melhorias ao sistema efetivamente, mesmo com a simplicidade do quórum”.

Ele também quer aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as mudanças no Código Eleitoral, a regularização fundiária e o fim dos supersálarios em apenas duas semanas. Em relação ao PL da privatização dos Correios, Lira ponderou que depende ainda dos encaminhamentos do relator do texto.

O presidente da Câmara também disse: “Temos que ter a instalação da CMO para aprovação da LDO ainda nos próximos 15 dias”.

– Avisei aos líderes que, se nós não tivermos a votação da LDO, não vamos fazer recesso branco. Nós vamos continuar fazendo sessões e as pautas – disse Lira a jornalistas na Câmara.

Em discussão na Casa, estão dois projetos: um sobre a fusão do PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); e outro sobre mudanças no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

– Nós estamos ouvindo todos os reclames. Aquelas críticas de que a reforma é isso, é aquilo, quando a gente nunca teve coragem de trazer para discussão, não vão convencer ninguém. A prática dessa presidência é trazer as matérias para a pauta discutida aqui. A gente tem a função de arrumá-las, deixá-las de uma maneira mais próxima do que a sociedade precisa – afirmou Lira.

Também nesta quinta-feira (1º), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende manter a neutralidade na reforma tributária. Ele voltou a defender a taxação da distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%, conforme proposta enviada ao Congresso na semana passada.

Por outro lado, Guedes sinalizou uma redução maior da tributação das empresas. Segundo ele, o governo estuda uma redução imediata de 5 pontos a 10 pontos percentuais nas alíquotas das empresas, para acabar com as isenções concedidas apenas a poucas empresas.

– O debate agora está no Congresso. É importante que o ministro da Economia [se] posicione. Mas o debate agora está no Congresso. Nós vamos ouvir a todos… Lógico que também a Economia; lógico que as partes interessadas. Mas essa conta é matemática, né? – disse Lira.

*AE

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