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Lira: ‘Vamos ver se há ambiente para votar reforma tributária’

Proposta está para ser debatida com as bancadas da Casa

Pleno.News - 13/07/2021 18h05 | atualizado em 13/07/2021 18h12

O presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o parecer preliminar da reforma tributária pode ser votado ainda nesta semana, se houver “ambiente e convergência”. O relator, Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou o relatório aos líderes nesta terça-feira (13), e, agora, a proposta será debatida com as bancadas da Casa.

– A continuar no ritmo que foi hoje, o texto da reforma tributária do Imposto de Renda pode estar pronto para ser votado esta semana – afirmou Lira, ao chegar à Câmara.

Segundo Lira, a ideia é votar o quanto antes o texto do IR e deixar a unificação do PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o início de agosto. Ambos os projetos precisam apenas de maioria simples para serem aprovados.

– Vamos sentir a temperatura para ver se há ambiente e convergência para votar – afirmou.

Lira elogiou as mudanças propostas por Sabino e disse que o texto está “adequado” ao atual momento da economia, mas poderá sofrer “um ajuste ou outro”. O presidente da Câmara disse que a proposta afastou o “tenentismo” da Receita Federal.

– O projeto beneficia o capital produtivo e taxa o especulativo e quem tem renda mais alta – afirmou Lira.

Segundo o presidente da Câmara, a proposta de reforma tributária é “neutra, justa e moderna”. Lira ressaltou que o governo fará uma renúncia tributária grande para fomentar o crescimento. Ele elogiou a proposta de corte no Imposto de Renda para empresas (IRPJ), de 15% para 2,5% até 2023.

– Uma redução significativa para qualquer país no mundo – disse.

A alíquota adicional do IRPJ de 10% (cobrada para empresas com lucro acima de R$ 20 mil) será mantida – ou seja, para as empresas maiores, a alíquota cairá de 25% para 12,5%.

Ainda segundo Lira, a proposta de taxação dos dividendos, mantida em 20%, é “justa”.

– O governo acredita que a desoneração do capital produtivo vai gerar recuperação da economia e aumento da arrecadação – disse.

Para Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou confiança e, ao mesmo tempo, fez um “gesto arriscado” ao “dar crédito” ao Congresso para que os parlamentares façam “justiça social” com o Imposto de Renda.

*AE

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