Leiliane Lopes - 21/06/2024 20h18 | atualizado em 24/06/2024 19h12

Cópias da carta enviada pelo deputado norte-americano Chris Smith ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando relatos de perseguição política, falta de liberdade de expressão e suas condutas judiciais também foram enviadas para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.

No documento, o deputado norte-americano se mostrou preocupado com a manutenção da democracia e dos direitos humanos no Brasil e fez algumas perguntas para Moraes responder em até dez dias.

– Você solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica? Você tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que resultaram no fechamento ou na suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Em suas investigações e processos, você observou o devido processo legal, incluindo a notificação e a citação devidamente exigidas nos casos de indivíduos residentes dos Estados Unidos?

A iniciativa de Smith foi impulsionada por alegações de censura a jornalistas e outras questões relacionadas ao devido processo legal no país. Denúncias feitas por brasileiros foram discutidas em uma audiência no Congresso americano em maio.

Na audiência, foram ouvidos os depoimentos do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, do CEO da rede social Rumble, Chris Pavlovski, e do jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou arquivos do Twitter relacionados ao Brasil.

Leia também1 Lula diz que ministro indiciado é "inocente até provar o contrário"
2 Deputado dos EUA dá 10 dias para Moraes responder sobre "abusos"
3 Deputada do PSOL quer punir médicos que negarem aborto
4 Lula diz que vai sancionar PL que libera cassinos e jogos de azar
5 França: Macron critica proposta de acelerar mudança de sexo