Pierre Borges - 05/10/2021 14h55 | atualizado em 05/10/2021 15h19

Depois de conversar com lideranças governistas na noite desta segunda-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira, reúne-se nesta terça-feira (5) com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo, em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis. Não está descartada a possibilidade de se votar uma proposta ainda nesta terça, caso haja acordo entre os parlamentares da Casa.

Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa. Na segunda (28), ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes.

Na semana passada, o governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, do diesel e do etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.

A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.

Lira também trabalha com a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar.

A ideia é de que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.

O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS cobrado pelos estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.

No caso do diesel, a composição, também no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: a Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS/Pasep e Cofins, com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, com 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%.

*AE

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