Pleno.News - 05/06/2024 21h23 | atualizado em 06/06/2024 13h29

Nesta quarta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu o grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 2630/20, destinado a regulamentar as redes sociais. O objetivo do grupo é elaborar um texto mais “maduro” que não dê margens para críticas de nenhum dos espectros políticos.

Segundo Lira, a discussão do projeto enfrentou obstáculos partidários e ideológicos devido à resistência das big techs em debater o tema de maneira justa. O texto original foi dividido em diversos projetos, mas não alcançou consenso na Câmara.

– Tentamos, diversas vezes, subdividindo o texto nas questões de streamings e direitos autorais, mas todos os líderes avaliaram que o projeto não teria condições de ir ao Plenário – afirmou Lira.

O grupo de trabalho tem um prazo de 90 dias para finalizar suas atividades e é composto por 20 parlamentares: Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), Marcel van Hattem (Novo-RS), Pedro Aihara (PRD-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).

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