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Lira cobra agilidade do STF sobre definição do caso Daniel Silveira

Presidente da Câmara pediu que a Corte analise logo os pedidos do parlamentar

Paulo Moura - 30/03/2022 14h24 | atualizado em 30/03/2022 14h57

Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sérgio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) mais agilidade na análise do caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). O parlamentar passou a noite entre esta terça-feira (29) e quarta-feira (30) em seu gabinete na Casa.

– Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão mais ampla da nossa Corte Superior. Decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sessões, ela tem também dimensão simbólica na ordem democrática – afirmou Lira, em nota.

Cerca de uma hora depois da divulgação da nota de Arthur Lira, o STF agendou o julgamento de Silveira para 20 de abril. Na última sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Daniel Silveira voltasse a usar a tornozeleira eletrônica. Ele é investigado por supostamente estimular atos antidemocráticos.

Silveira passou a noite na Câmara dos Deputados e, por conta disso, não colocou a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça, o parlamentar chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro. Momentos depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi ao local carregando um colchão.

Em conversa com o jornalista José Maria Trindade, da Jovem Pan News, Daniel Silveira disse que moraria na Câmara até que as medidas impostas contra ele fossem discutidas e ressaltou que possuía imunidade no Parlamento.

– Não vão colocar, não vão colocar [tornozeleira], porque está ilegal e inconstitucional. Aqui dentro do Parlamento, minha imunidade é inquestionável, eles têm que respeitar – declarou.

Apesar da declaração do deputado, Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Em discurso no Plenário, o deputado disse, porém, que não aceitaria.

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