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Liminar que impedia escolha de Renan como relator é derrubada

Com a medida, o senador volta a poder ser escolhido para a relatoria do colegiado

Paulo Moura - 27/04/2021 11h03 | atualizado em 27/04/2021 11h08

Renan Calheiros (PMDB)
Renan Calheiros (MDB) Foto: Agência Senado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou na manhã desta terça-feira (27) a decisão liminar da Justiça Federal de Brasília que havia determinado, na segunda-feira (26), que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderia ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que está sendo instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal.

Na ação original, a Justiça havia acolhido uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Sem entrar no mérito da ação, o juiz de primeira instância afirmou que tomou a decisão por prudência para “evitar prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e à própria atividade parlamentar do senador demandado”.

Com a decisão, Renan volta a ter sua escolha para a relatoria do colegiado liberada. Na manhã desta terça, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que deve ser eleito presidente do colegiado, afirmou que manteria o parlamentar de Alagoas como relator mesmo com a decisão contrária.

Após a eleição do presidente e da escolha do relator, nesta terça, o plano de trabalho deve ser apresentado pelo relator na quarta-feira (28). A ideia, de acordo com a comissão, é começar ouvindo o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e, depois, outros ex-ministros, incluindo Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.

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