Lewandowski será o relator do impeachment de Weintraub
Pedido foi apresentador por um grupo de parlamentares ao STF
Henrique Gimenes - 06/02/2020 18h00
O impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, será relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sorteado e será o responsável por decidir sobre o pedido apresentado por um grupo de parlamentares.
No documento, deputados e senadores apontam uma série de episódios envolvendo Weintraub, entre eles os problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o fato de o Ministério da Educação não ter utilizado recursos do fundo da operação Lava-Jato.
No pedido, eles ressaltam que “a denúncia não configura pedido de revisão de atos da Administração Pública, dotados de discricionariedade, mas, sim, de pedido de responsabilização de agente público por atos contrários às leis e à Constituição”.
Os parlamentares também apontam que “não pode um Ministro de Estado agir de forma contrária às finalidades do órgão que comanda, promovendo verdadeiro desmonte”.
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