Pleno.News - 04/07/2023 15h51 | atualizado em 04/07/2023 17h41

O Mercosul aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco.

O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal “tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração”.

*AE

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