Henrique Gimenes - 21/09/2021 20h39 | atualizado em 22/09/2021 09h51

Nesta terça-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) envie à Corte as informações sobre a sabatina de André Mendonça. Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o responsável por marcar a data do procedimento.

Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Alcolumbre ainda não definiu a data da sabatina.

O pedido de Lewandowski foi feito após os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionarem o STF cobrando uma definição para o caso.

Para os parlamentares, “não existe motivo republicano” para a demora de Alcolumbre em marcar a sabatina e o atraso configura “flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do presidente da República”.

O ministro deu um prazo de cinco dias para Alcolumbre enviar as informações.

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