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TSE nega pedido para declarar Moraes suspeito após ‘degola’

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski ocorreu nesta sexta-feira

Pleno.News - 30/09/2022 16h19 | atualizado em 30/09/2022 16h41

Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou o pedido que o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia feito para que o ministro Alexandre de Moraes fosse considerado suspeito para julgar a ação que determinou que o chefe o Executivo não pode fazer lives no Palácio da Alvorada. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Em pedido apresentado na quinta-feira (29), Bolsonaro apontou o gesto de degola que Moraes fez durante uma sessão, na última terça (27). Ele argumentou que o gesto demonstrou “animosidade e interesse pessoal em desfavor do então Representado, Presidente Jair Bolsonaro” e que, com o ato, Moraes “afastou-se da impositiva imparcialidade judicial, consagrada como uma das bases da garantia do devido processo legal, sujeitando-se à presente arguição”.

Ainda segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes não se pronunciou para esclarecer o gesto. O presidente da República queria a abertura de uma ação para julgar a suspeição de Moraes, além da suspensão da decisão que o impediu de fazer lives no Palácio da Alvorada.

No entanto, Lewandowski destacou que “o gesto que justificaria o pedido de suspeição sequer tinha relação com o julgamento”, e que as alegações do presidente são “desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”.

– Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral – disse o ministro.

Na ocasião do gesto de degola, a Corte avaliava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ou não seguir fazendo suas tradicionais lives no Palácio da Alvorada durante o período de campanha. Após a ministra Maria Cláudia Bucchianeri votar contra a proibição das transmissões no local, o magistrado fez um gesto de degola, passando a mão diante do pescoço.

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