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Leia a íntegra do relatório de Eliziane Gama sobre Mendonça

Sabatina de André Mendonça para uma vaga no STF será realizada nesta quarta-feira

Henrique Gimenes - 30/11/2021 15h49 | atualizado em 30/11/2021 16h27

Sabatina de André Mendonça será nesta quarta-feira Foto: Divulgação/PR

Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá realizar a sabatina de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora da sabatina é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que apontou que Mendonça atende aos “requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Constituição”.

Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, ainda não havia definido a data da sabatina. Na semana passada, no entanto, o senador acabou “cedendo” e marcou o procedimento para a próxima quarta.

Assim como Mendonça, Eliziane Gama também é evangélica e afirmou, em seu relatório, que a sabatina ainda servirá para superar “preconceitos” contra os evangélicos.

– Desde a indicação do senhor André Luiz de Almeida Mendonça, assistimos a uma quantidade significativa de questões envolvendo sua vertente religiosa, fazendo-a se sobrepor ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada […] Nesse sentido, ao se escolher um ministro para a Suprema Corte, devemos nos ater à preservação do estado moderno, laico e democrático. É importante salientar, com ênfase e vigor, que a Reforma Protestante foi um vetor fundamental para a construção da democracia ocidental, tal como a conhecemos hoje – disse a senadora no documento.

Como a votação é secreta, Eliziane Gama não apresentou seu voto, mas explicou que a CCJ “tem plenas condições de opinar informada e ponderadamente sobre a indicação do Sr. André Luiz de Almeida Mendonça ao cargo de ministro do STF”.

A íntegra do relatório pode ser vista aqui.

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