Marcos Melo - 05/05/2025 15h23 | atualizado em 05/05/2025 16h12

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) deu uma declaração alarmante sobre a subserviência do Legislativo ante o Judiciário, mais especificamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

– Se o Congresso Nacional não reagir agora, pode fechar as portas – declarou a parlamentar em entrevista à Revista Oeste.

O alvo de sua fala é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que nutre íntimo relacionamento com ministros do STF, em detrimento dos interesses populares que carecem da autonomia do Congresso Nacional. No caso concreto, a anistia aos presos do 8 de janeiro.

O avanço da Suprema Corte sobre as prerrogativas da Câmara e do Senado ocorre com a anuência de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

– Estamos indignados com essa interferência do STF nas prerrogativas do Parlamento. A última agora foi o ministro Dino falar que uma declaração do deputado Sóstenes não está abarcada pela imunidade parlamentar – afirmou Bia Kicis.

A atuação de Hugo Motta no tocante à anistia é marcada por descumprimento dos compromissos firmados com a oposição. Mesmo com as assinaturas suficientes para que seja votado o regime de urgência, o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) não pautou o projeto, tornando evidente seu comprometimento com o governo e com o STF.

Alimentando o poderio da Suprema Corte, Motta, recentemente, se queixou que o “Judiciário está se metendo em praticamente tudo”, acenando para o outro lado, no intuito de embaçar a visão de que há clara subserviência sua ao STF.

A oposição entende que um presidente que não cumpre acordos, é uma liderança fraca para a Câmara.

Leia também1 Motta: 'Há consenso no Congresso sobre exagero de penas pelo 8/1'
2 Bolsonaro compartilha vídeo com convite para ato pró-anistia no DF
3 Após alta, Bolsonaro chora e pede anistia para presos do 8/1
4 Após alta, Bolsonaro lembra de Débora: 'História vai fazer justiça'
5 STF pode julgar revisão da Lei da Anistia do regime militar