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Kassio nega arquivar inquérito sobre “Janot matar Gilmar”

Ex-procurador-geral da República disse que entrou armado no STF e que iria matar o ministro

Pleno.News - 14/02/2022 21h00 | atualizado em 15/02/2022 10h28

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para arquivar a investigação sobre o dia em que ele teria entrado armado na Corte com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

O próprio Janot confessou o episódio durante uma rodada de entrevistas concedidas por ocasião do lançamento de seu livro de memórias, Nada Menos que Tudo (Rodrigo Janot, Jaílton De Carvalho e Guilherme Evelin). Ele disse que a “mão de Deus” o impediu de apertar o gatilho.

– Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar] e depois me suicidar – afirmou em entrevista ao Estadão.

A defesa do ex-procurador argumentou que a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), em setembro do ano passado, extinguiu a possibilidade de punição dos crimes pelos quais Janot responde. Os advogados também questionam o prolongamento da investigação e insistem que não houve crime, apenas uma “ideia que, por poucos segundos, percorreu o pensamento”.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques concluiu que, em última instância, a defesa de Janot contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador, em Brasília. A jurisprudência do STF, no entanto, é pacífica ao impedir que os ministros cassem monocraticamente pareceres dos colegas.

O plano foi motivado, segundo o ex-procurador-geral, porque o ministro do STF teria dito que a filha dele advogava para a empreiteira OAS, investigada na Lava Jato. O comentário teria sido feito depois que Janot pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório que advogava para o empresário.

Depois de sugerir que o ex-procurador buscasse “ajuda psiquiátrica”, Gilmar pediu a investigação do caso no âmbito do inquérito das fake news, que mira notícias falsas, ofensas e ameaças aos ministros da Corte. Mas a apuração não andou desde que foi desmembrada do inquérito principal, no final de 2019, e remetida à Procuradoria-Geral da República (PGR), para eventual continuidade das diligências.

*AE

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