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Bolsonaro: Kassio não votou contra deportação de Battisti

Presidente usou rede social para defender juiz federal indicado para uma vaga no STF

Pleno.News - 04/10/2020 19h48 | atualizado em 04/10/2020 20h03

Kassio Marques Nunes foi o primeiro escolhido de Bolsonaro ao STF Foto: Reprodução

Em meio às repercussões negativas entre apoiadores de direita sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para argumentar que o magistrado não votou contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battitsti.

Kassio foi indicado para a vaga do decano Celso de Mello, que irá se aposentar no dia 13 de outubro. A atuação dele em um julgamento do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem sido um dos principais pontos usados contra a escolha confirmada por Bolsonaro nesta semana.

– O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil – enfatizou Bolsonaro.

Ele lembrou que o STF decidiu em 2009 que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti. No fim de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição do terrorista italiano. Em março de 2015 a Juíza Adverci Rates, da 2ª. Vara Federal determinou que Battisti fosse deportado.

– Em setembro de 2015, a 6ª Turma do TRF-1, tendo o desembargador Kassio Nunes como vogal, num agravo de instrumento, resolveu suspender a decisão porque a matéria só poderia ser julgada na apelação – acrescentou Bolsonaro.

*Estadão

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