Pleno.News - 06/06/2023 07h57 | atualizado em 06/06/2023 13h14

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou a jornalistas nesta segunda-feira (5) que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende pautar já para o próximo dia 14 de junho a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ida do indicado pelo chefe do Executivo ao Senado é uma das etapas necessárias para que ele seja oficializado no cargo.

– Ele [Alcolumbre, presidente da CCJ] disse a mim que já quer colocar, acha que é fundamental, já na outra quarta-feira (14) a sabatina. Alguns senadores entendem que não seria o momento, deveríamos observar mais o cenário da votação no Senado. Mas não há nenhuma dúvida da aceitação dele, até porque não há nada em que você possa questionar o saber jurídico dele – declarou.

Na prática, a etapa do Senado se divide em duas. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) submete o indicado a uma sabatina. Em seguida, independentemente do teor da conclusão do colegiado, o nome vai para o Plenário da Casa. O novo ministro precisa ter o aval da maioria absoluta dos senadores; o equivalente a 41 votos.

Na atual composição da CCJ, estão vários nomes que fazem oposição ao governo – e que podem, por isso, ser contrários ao nome de Zanin -, entre eles Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi juiz da Lava Jato, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Historicamente, o Senado não costuma derrubar as indicações feitas pelo presidente da República. Contudo, isso não significa que o nome de Zanin possa passar sem tensões. Em maio de 2015, por exemplo, quando Dilma Rousseff (PT) indicou Edson Fachin, para uma cadeira que estava vaga havia nove meses, a sabatina na CCJ foi adiada duas vezes.

*Com informações AE

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