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Justiça retira tornozeleiras de João Vaccari e Delúbio Soares

Petistas foram beneficiados pela decisão do STF

Gabriela Doria - 11/11/2019 18h03 | atualizado em 11/11/2019 21h53

João Vaccari Neto poderá ficar sem tornozeleira Foto: Agência Brasil/ José Cruz

Os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto receberam alvará de soltura nesta segunda-feira (11) e estão livres novamente. O despacho foi feito pela juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

Delúbio e Vaccari foram beneficiados pela mesma decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia. O ex-ministro da Fazenda José Dirceu também recebeu o mesmo privilégio.

Agora, todos eles poderão aguardar suas sentenças em liberdade até que se esgotem os recursos na Justiça, ou seja, até os casos chegarem ao trânsito em julgado.

– No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, como os casos excepcionais de prisão preventiva decretada – determinou a juíza nos alvarás de soltura de Delúbio e Vaccari.

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