Justiça rejeita denúncia do MP contra presidente da OAB

Felipe Santa Cruz foi acusado de caluniar o ministro da Justiça, Sergio Moro

Henrique Gimenes - 14/01/2020 17h32

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Foto: Reprodução

A Justiça decidiu rejeitar uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por declarações feitas contra o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O órgão queria que Santa Cruz respondesse pelo crime de calúnia após dizer que Moro “aniquila” a independência da Polícia Federal (PF) e ainda “banca o chefe da quadrilha”. Além disso, o MP também havia pedido o afastamento do presidente da OAB do cargo.

No entanto, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que Felipe Santa Cruz não cometeu crime.

Para o magistrado, “o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”.

A denúncia foi apresentada pelo procurador Wellington Oliviera e trata de uma entrevista dada por Felipe Santa Cruz ao jornal Folha de S.Paulo em junho do ano passado, quando disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

LEIA TAMBÉM+ Bolsonaro: 'Livro que fala em demissão de Moro é fake news'
+ Para Moro, figura do juiz de garantias deveria ser suspensa
+ MPF denuncia presidente da OAB por calúnias contra Moro


Clique para receber notícias
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo