Justiça rejeita denúncia do MP contra presidente da OAB
Felipe Santa Cruz foi acusado de caluniar o ministro da Justiça, Sergio Moro
Henrique Gimenes - 14/01/2020 17h32 | atualizado em 14/01/2020 17h47
A Justiça decidiu rejeitar uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por declarações feitas contra o ministro da Justiça, Sergio Moro.
O órgão queria que Santa Cruz respondesse pelo crime de calúnia após dizer que Moro “aniquila” a independência da Polícia Federal (PF) e ainda “banca o chefe da quadrilha”. Além disso, o MP também havia pedido o afastamento do presidente da OAB do cargo.
No entanto, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que Felipe Santa Cruz não cometeu crime.
Para o magistrado, “o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”.
A denúncia foi apresentada pelo procurador Wellington Oliviera e trata de uma entrevista dada por Felipe Santa Cruz ao jornal Folha de S.Paulo em junho do ano passado, quando disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
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