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Justiça ordena remoção de críticas de Otoni a Moraes

Em vídeo, deputado chamou o ministro do STF de de “canalha”, “lixo”, “déspota”, “tirano”, “cabeça de ovo” e outros termos

Henrique Gimenes - 05/08/2020 19h52 | atualizado em 05/08/2020 20h51

Apoiador do governo, Otoni de Paula (PSC-RJ) aparece na 15ª posição Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (5), a Justiça de São Paulo ordenou que redes sociais removam publicações feitas pelo deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) em que critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo.

O magistrado é o responsável por julgar uma ação de danos morais movida pelo ministro do STF contra Otoni de Paula. Ele deu um prazo de 24 horas para que as publicações sejam apagadas e estipulou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não seja cumprida.

O episódio trata de vídeos gravados pelo parlamentar com críticas Moraes. Numa das gravações, Otoni de Paula chamou o ministro de “canalha”, “lixo”, “déspota”, “tirano”, “cabeça de ovo”, “esgoto do STF” e outros temos. Na ocasião, ele criticava a decisão do integrante do Supremo de soltar o jornalista Oswaldo Eustáquio da prisão e estabelecer uma série de restrições, como proibir o uso de redes sociais.

Em sua decisão, o juiz apontou que no caso “há outro aspecto a ser considerado: trata-se o réu de deputado federal e deve-se ter cautela por força da imunidade parlamentar. Da mesma forma nas democracias liberais deve-se busca proteger a atividade parlamentar, goste-se ou não do parlamentar envolvido (…) Tendo em vista o teor da fala do Deputado Federal bem como que fora apresentada fora do recinto não se pode, prima facie, invocar a imunidade parlamentar”.

O magistrado ainda explicou que “o risco de dano irreparável ou de difícil reparação ante as proporções decorrentes de tal ato, considerando que as informações estão disponíveis a um número indeterminado de pessoas, com evidente mácula à imagem do autor, não sendo razoável permitir tal situação quando este faz prova que, em juízo de cognição sumária, torna verossímeis suas afirmações”.

Ao Pleno.News, o deputado explicou que suas declarações representam seu “direito de expressão” e pediu desculpas a Alexandre de Moraes.

– Tenho consciência de que, ao manifestar-me em defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio, extrapolei meus próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma que deselegante. Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenham o mesmo cunho de agressividade, e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão. Também não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação – disse o deputado Otoni de Paula.

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