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Justiça mantém decisão favorável a Frota contra Sheherazade

Deputado publicou vídeos em que se referiu à jornalista como uma prostituta

Pleno.News - 16/04/2022 10h17 | atualizado em 19/04/2022 19h43

Deputado Alexandre Frota e a jornalista Rachel Sheherazade Fotos: Agência Senado/Edilson Rodrigues // Reprodução/ SBT

Uma notícia boa para o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). O parlamentar “se livrou” de pagar uma indenização de R$ 30 mil a Rachel Sheherazade por ter dito que a jornalista era “uma prostituta ao receber dinheiro para mudar de opinião”. A informação foi dada pelo site Notícias da TV.

O caso foi analisado pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O parlamentar havia vencido o processo na primeira instância, mas a defesa de Sheherazade recorreu e levou o caso para a segunda instância, onde sofreu a nova derrota.

As declarações de Frota foram feitas em dois vídeos publicados em seu canal no YouTube. Na época, Frota saiu em defesa de Jair Bolsonaro após Sheherazade criticar o presidente no SBT. Ela ainda trabalhava como apresentadora na emissora.

O caso foi iniciado na 24ª Vara Cível de São Paulo, onde as falas de Frota foram consideradas agressivas, mas acabaram sendo consideradas como liberdade de expressão. A jornalista então decidiu recorrer.

O desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator do caso, votou pela condenação em segunda instância e apontou que “não se trata, meramente, de transmitir sua opinião e, a partir disso, formar a opinião alheia, há de se ter cautela na conduta. Nas palavras do réu não faltou apenas polimento ou educação; sobraram ofensas pessoais, extrapolando, de fato, a liberdade de expressão”. Ele ainda determinou uma indenização no valor de R$ 30 mil.

No entanto, os desembargadores César Peixoto, José Aparício Coelho Prado Neto e Piva Rodrigues divergiram do relator e votaram por manter a decisão de primeira instância, dando nova vitória a Alexandre Frota.

Errata: Inicialmente, de forma errada, essa matéria foi publicada com decisão favorável a Sheherazade, mas a Justiça manteve a decisão de primeira instância, favorável a Frota. Assim, o deputado não terá que pagar indenização à ex-apresentadora do SBT. Pedimos desculpas pelo erro.

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