Kleber Pizão - 02/06/2026 21h11 | atualizado em 03/06/2026 12h00

A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens em redes sociais suspeitas de ofender a honra do senador Magno Malta (PL-ES). As publicações utilizavam imagens criadas por inteligência artificial para tratar de um suposto caso de agressão.

A defesa do parlamentar acionou a Justiça alegando que o material criava narrativas falsas sobre um episódio envolvendo o senador e uma técnica de enfermagem. Diante disso, os advogados enviaram uma lista com os links das postagens e exigiram a retirada imediata.

A polêmica começou após uma técnica de enfermagem registrar queixa por agressão contra o senador. O episódio, negado por Magno Malta, ocorreu durante a internação do senador no Hospital DF Star, em Brasília. Ele sofreu um mal-subito e foi internado às pressas no dia 30 de abril.

Segundo o parlamentar, a profissional teria provocado fortes dores nele durante a realização de um procedimento. A assessoria de Magno Malta afirmou que houve uso de contraste venoso, ocasião em que ocorreu falha técnica no acesso, resultando no extravasamento da medicação, mesmo após o paciente ter alertado por diversas vezes.

A advogada do senador afirmou na petição que o uso de inteligência artificial nesse caso ultrapassou a liberdade de expressão. Segundo ela, as imagens e os textos não eram críticas políticas, mas mentiras deliberadas com o objetivo de manchar a imagem pública de Malta.

— Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada e uma atitude criminosa, uma vez que utilizam termos injuriosos, difamatórios e caluniosos, extrapolando os limites da liberdade de expressão, visando unicamente “MACULAR A REPUTAÇÃO DO REQUERENTE” perante a sociedade — diz a petição.

O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, ordenou que o Facebook apague o conteúdo indicado. O magistrado também determinou que a rede social guarde os registros de acesso e os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelas contas envolvidas.

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