Henrique Gimenes - 21/12/2018 21h20

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reestruture e contrate pessoal para as Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas. A frente é responsável por medidas de proteção a grupos indígenas isolados no estado.

A liminar foi concedida após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e dá um prazo de 90 dias para que a Funai apresente um cronograma de atuação.

Atualmente o Amazonas possui seis dessas frentes com um total de 42 servidores, mas, de acordo com o próprio órgão, são necessários 96 e mais funcionários terceirizados.

Na ação, o MPF aponta que a crise financeira atual não justifica a omissão da União na proteção dos grupos indígenas isolados. O orçamento da Funai, descrito na ação, caiu de R$ 192,8 milhões em 2012 para R$ 107,9 milhões atualmente.

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