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Justiça arquiva inquérito contra advogado que chamou Bolsonaro de “genocida” na CNN

Marcelo Feller fez diversos ataques contra o presidente durante programa exibido em julho de 2020

Paulo Moura - 10/02/2021 10h23 | atualizado em 10/02/2021 10h32

Debate entre Marcelo Feller e Caio Coppolla Foto: Reprodução

A juíza federal Pollyanna Martins Alves, da 12ª vara federal do Distrito Federal, decidiu pelo arquivamento do inquérito solicitado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, contra o advogado Marcelo Feller, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de, entre outras coisas, “genocida” no quadro O Grande Debate, da emissora CNN.

Na decisão, a juíza afirmou que as falas proferidas pelo advogado não caracterizavam prática do crime tipificado contra a Lei de Segurança Nacional. Segundo a magistrada, a declaração feita publicamente por Feller foi apenas uma opinião dentro do debate promovido pela emissora.

– Na hipótese, o investigado limitou-se a manifestar sua opinião em um debate motivado por críticas tecidas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes à condução de políticas públicas pelo Governo Federal, voltadas ao enfrentamento da pandemia – disse ela.

O criminalista, de 34 anos, era investigado por declarações feitas durante uma das edições do quadro O Grande Debate, da emissora CNN, por onde teve uma breve passagem. No dia 13 de julho do ano passado, o assunto escolhido foi a atuação do governo federal na pandemia da Covid-19 e o impacto dela sobre a imagem das Forças Armadas.

Na ocasião, Marcelo Feller usou termos e expressões como “genocida, politicamente falando”, “criminoso” e “omisso” para se referir ao presidente. À reportagem do Estadão, Feller explicou que a menção a genocídio foi feita sob uma perspectiva político-social.

O inquérito para investigar as declarações foi aberto em agosto pelo delegado Victor Barbarella Negraes, da Divisão de Contrainteligência Policial. A ordem partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Nela, o governo federal usou a Lei da Segurança Nacional (LSN) para embasar a ofensiva jurídica.

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