Paulo Moura - 16/08/2020 12h03 | atualizado em 16/08/2020 12h16

As liminares que foram concedidas em favor do ex-deputado federal Jean Wyllys contra aliados do presidente Jair Bolsonaro em processos que tramitam no 5° Juizado Especial Cível foram anuladas após a juíza Márcia Capanema de Souza se declarar “suspeita” para seguir com as decisões, ela é cunhada do advogado de Jean.

Ao todo, Jean Wyllys está movendo 12 ações contra parlamentares, ativistas e empresários que apoiam o presidente da República, com pedidos de remoção de conteúdos da internet e indenizações por danos morais. Seis liminares e duas sentenças haviam sido homologadas antes que Márcia declarasse a suspeição.

Como se declarou impedida para continuar a julgar as ações, com base no artigo 144 do Código de Processo Civil, regra que proíbe a atuação de juízes em processos que envolvam advogados que sejam cônjuges, companheiros ou com parentesco até o terceiro grau do magistrado, todos os atos processuais definidos por ela foram anulados e redistribuídos.

O PARENTESCO
Jean Wyllys tem como seu defensor nos processos em questão o advogado Lucas Mourão, porém, em outras ações que tramitam em contextos similares mas em outras Varas de Justiça, Wyllys constituiu João Tancredo como o responsável por defender seus interesses.

Por sua vez, João Tancredo e Márcia Capanema são cunhados e, como Wyllys é cliente dele, a juíza não pode atuar em processos envolvendo o ex-deputado, mesmo nos casos em que Tancredo não seja o responsável por defender Jean.

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