Julgamento sobre aborto em caso de zika vírus está 5 a 0
Ministros do STF estão analisando a questão em sessão virtual
Henrique Gimenes - 25/04/2020 18h19
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que permite o aborto nos casos em que a gestante estiver infectada por zika vírus. Os ministros da Corte analisam o caso em sessão virtual e, até o momento, há cinco votos contrários à permissão do aborto.
A ação foi apresentada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que defendeu o direito da mulher em interromper a gravidez em casos de infecção por zika vírus. Para a associação, a mulher teria direito à “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”.
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) é a ministra Cármen Lúcia, que se manifestou contra o pedido. Ela foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
O julgamento virtual está marcado para terminar na próxima quinta-feira (30). Para que o aborto de mulheres infectadas com zika seja proibido, é necessário o voto de apenas mais um dos ministros.
Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
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