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Juízes têm média salarial maior que a do presidente Bolsonaro

71% da folha da magistratura está acima do teto constitucional

Thamirys Andrade - 02/12/2020 15h03 | atualizado em 02/12/2020 15h06

Teto remuneratório é estabelecido pelos salários do STF: R$ 39.293,00 Foto: Reprodução

A remuneração de juízes ultrapassa a do presidente da República Jair Bolsonaro. A análise foi feita pelo portal R7 ao comparar dados do Portal da Transparência sobre o salário líquido do presidente e as folhas de pagamento de tribunais de justiça.

Somadas aos famosos “penduricalhos”, que incluem gratificações, indenizações e auxílios, as remunerações se elevam muito acima do teto constitucional. No Congresso, contudo, projetos para reduzir os supersalários da cúpula do serviço público no Brasil têm encontrado fortes resistências.

A pesquisa ainda levou em conta dois tribunais de Justiça escolhidos de forma aleatória para se ter um panorama do volume de salários que ultrapassam o limite. O teto constitucional é estabelecido pelos salários do Supremo Tribunal Federal, com o limite de R$ 39.293,00. Atualmente, a remuneração máxima do poder Executivo é de R$ 30.934,70 para o presidente e os ministros, enquanto no Legislativo, o valor não ultrapassa R$ 33.736,00 para deputados e senadores.

Segundo o portal da transparência, Jair Bolsonaro recebeu R$ 21.753,65 líquidos em setembro. No mesmo mês, dos 528 magistrados do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e Territórios), somente 37 receberam menos que o presidente da República. Quase a metade do tribunal, 225 juízes, tiveram rendimentos entre R$ 40 e R$ 70 mil, o dobro do salário do chefe do executivo. Dois juízes receberam acima dos R$ 70 mil. A média dos salários líquidos do tribunal também se mostrou bem superior ao salário de Bolsonaro, que é de R$ 35.341,00.

Já no TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba), apenas um dos 269 magistrados ganhou menos que o presidente. Os outros 268 tiveram rendimentos superiores, um deles de mais R$ 30 mil. A média dos salários do tribunal ficou em R$ 24.834,42, que também ultrapassa o salário do chefe do executivo.

A situação reflete o cenário em todo o país. De acordo com a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, 71% da folha da magistratura está acima do teto, assim como 17% das folhas salariais da advocacia e 6% das remunerações de servidores da Receita e diplomacia.

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, alerta que os supersalários também estão presentes nas contas dos estados. Com teto de R$ 35 mil, a média é de R$ 48 mil.

– Ou seja, a média está muito acima do que seria o teto. Logo, os penduricalhos não são exceção, são a prática corriqueira – explica Mitraud.

DOS MAIS POBRES PARA OS MAIS RICOS
Devido à dificuldade enfrentada para aprovar a reforma administrativa no país, alguns parlamentares se esforçam desde 2016 para pautar o PL-6726, a fim de acabar com os supersalários. O projeto pretende exterminar os penduricalhos e estabelecer o teto remuneratório para os servidores públicos ao limite do salário de um ministro do STF.

O relator do texto, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), destaca que a mudança não atinge a média dos servidores, apenas a cúpula. O objetivo agora é convencer os líderes do parlamento a colocarem o projeto em votação.

Entre os benefícios da redução estariam mais espaço no orçamento para reduzir a dívida do país, a criação de novos investimentos e do Renda Cidadã. A desigualdade também poderia ser suavizada, já que os salários do serviço público é custeado pelos impostos do trabalhador, o que leva a uma transferência de renda dos mais pobres para os ricos.

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