Leia também:
X Renan critica Pacheco por tentar paralisar trabalhos da CPI

Juíza nega pedido de Flordelis para ser afastada do processo

Defesa da parlamentar pedia a suspensão da ação e o afastamento da magistrada Nearis Arce do julgamento

Paulo Moura - 30/06/2021 10h51 | atualizado em 30/06/2021 11h15

Deputada federal Flordelis Foto: Reprodução

A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro, negou um pedido de suspeição, feito pela defesa da deputada federal Flordelis contra a magistrada, por conta da atuação dela no processo em que a parlamentar é ré, acusada de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

O requerimento de exceção de suspeição da defesa de Flordelis pedia a suspensão do processo e o afastamento da magistrada do julgamento. Na decisão, a juíza considerou que o processo transcorreu regularmente, sem a ocorrência de qualquer fato gerador de nulidade processual ou prática de qualquer ato de imparcialidade alegada.

– A instrução no presente feito transcorreu normalmente, tendo esta magistrada adotado todas as medidas cabíveis para assegurar a ordem durante as seis extensas audiências de instrução e julgamento iniciadas no período da manhã, em razão da sua extensão, e nas quais foram ouvidas aproximadamente 28 testemunhas – destacou a juíza.

A magistrada também rejeitou o argumento da defesa de que ela assumiu comportamento distinto em relação à ré durante as audiências. Em uma das alegações, a defesa afirmou que a juíza teria chamado a atenção da deputada de forma desproporcional, em razão do atraso de Flordelis em uma das audiências.

– Nos referidos atos judiciais, primou-se pela pontualidade e organização dos atos presenciais, bem como pela observância dos prazos processuais, como de costume. Ademais, no decorrer da instrução processual, o Juízo decretou as medidas cautelares que entendeu necessárias à garantia da instrução criminal – afirmou.

Outra alegação da defesa teria sido uma suposta quebra de isonomia em relação à Flordelis. Para esta justificativa, o argumento foi relacionado à perda do prazo para a deputada apresentar suas alegações finais. Os advogados da parlamentar queriam que ela concedesse novo prazo. Em resposta, a juíza ressaltou que já havia tomado a mesma decisão em relação a outros envolvidos.

– Porém, [a defesa] omite que a decisão desta magistrada, no sentido de não devolver o prazo para tanto, na verdade, se deu primeiramente em relação ao Assistente de Acusação, que igualmente deixou escoar o prazo legal in albis [sem se manifestar], assim como, posteriormente, a ré Flordelis e alguns corréus. Ora, daí se denota, mais uma vez, é justamente o tratamento igualitário [dado] às partes – ressaltou.

A juíza também negou o pedido de suspensão do processo, considerando que não há previsão para isso no Código de Processo Penal.

Com a decisão de Nearis, o requerimento da defesa de Flordelis agora será encaminhado para julgamento na 2ª instância.

Leia também1 Canadá tem mais de 230 mortes por conta de forte onda de calor
2 Bharat Biotech nega fraude na venda de vacinas ao Brasil
3 AstraZeneca afirma que não tem representantes no Brasil
4 Governo federal demite diretor acusado de cobrar propina
5 Receita paga nesta quarta-feira o 2° lote de restituição do IRPF

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.