Pleno.News - 07/06/2022 19h52 | atualizado em 08/06/2022 09h56

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos referentes a supostos ataques “reiterados e agressivos” a jornalistas. A magistrada viu “grave ofensa à moralidade pública e a valores fundamentais da sociedade e da democracia” e determinou que o montante seja revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Tamara ainda destacou que a conduta de Bolsonaro é ainda mais grave por ser “incompatível com a dignidade da função que ocupa e pela enorme repercussão que encontram suas manifestações em todo o país”. Datada desta terça-feira (7), a sentença acolhe parcialmente um pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no estado de São Paulo.

Na avaliação da juíza, Bolsonaro tem utilizado o direito à liberdade de expressão “de maneira claramente abusiva” e “de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa”. Para Tamara, o chefe do Executivo alega que tal liberdade outorgaria a ele um “verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões contra quem entender”.

Para a magistrada, o presidente da República se manifesta de “forma hostil e belicosa” contra os jornalistas profissionais, “desprezando-os e desqualificando-os, como categoria e até mesmo como pessoas, visando desmoralizá-los, utilizando-se de termos ofensivos”.

No entanto, ela não acolheu pedido para que o presidente fosse proibido de se manifestar de forma ofensiva à profissão de jornalista ou a jornalistas específicos. Mesmo assim, ela ressaltou que a negativa não implica dizer que o chefe do Executivo possui o direito de ofender, humilhar ou assediar moralmente jornalistas, individualmente ou como categoria.

*AE

Leia também1 TRE "frustra" Moro ao negar domicílio eleitoral em São Paulo
2 Bolsonaro fala em "escambo" de alimentos por combustíveis
3 Ciro diz que país "amanhecerá em guerra" se Lula for eleito
4 Temer nega acordo entre Moraes e Bolsonaro: "Não houve isso"
5 Mark Ruffalo volta a falar do Brasil: "Amazônia ou Bolsonaro"