Pleno.News - 12/01/2023 21h47 | atualizado em 13/01/2023 11h15

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou bloquear R$ 6,5 milhões em bens e valores de 52 pessoas e 7 empresas suspeitas de terem participado e financiado os protestos na Praça dos Três Poderes. A decisão provisória foi tomada em regime de urgência a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz citou o “perigo da demora” e disse que há provas contundentes que justificam a medida.

– Ora, se mesmo em reuniões e manifestações populares lícitas, com pautas sociais claras e defensáveis, é sempre possível que os ânimos individuais se exaltem e provoquem o chamado “efeito manada”, com mais e maiores razões seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes – diz um trecho da decisão.

O dinheiro bloqueado pode ser usado para reparar danos causados pelos vândalos que invadiram no último domingo (8), os prédios da Presidência, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. O valor ainda pode ser elevado na medida em que o prejuízo é contabilizado.

A decisão alcança imóveis, veículos e dinheiro em contas bancárias.

Ao pedir o bloqueio, a AGU argumentou que os manifestantes e patrocinadores devem responder pelos danos solidariamente. A pasta também defendeu que a medida é necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados”.

*AE

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