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Joice será indenizada em R$ 25 mil após ser chamada de ‘Peppa Pig’

Blogueiro bolsonarista foi o autor das ofensas

Gabriela Doria - 06/08/2021 21h36 | atualizado em 06/08/2021 21h57

Deputada Joice Hasselman foi alvo de ofensas nas redes sociais Foto: Agência Estadão/Wallace Martins

A Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (5), que um blogueiro apoiador do presidente Jair Bolsonaro e o Facebook paguem indenização por publicações ofensivas contra a deputado federal Joice Hasselmann.

Mário Lutécio Martins Nascimento, conhecido como Ted Martins, é dono dos perfis Ted Martins Real, Direita Vive 3.0, São Paulo Conservador e Movimento Avança Brasil. Todos com publicações em apoio a Bolsonaro.

Os posts que se tornaram alvo do processo eram direcionados a cinco deputados federais do PSL, entre eles Joice Hasselmann, Waldir Soares, Heitor Rodrigo Freire, Dayane Jamille Pimentel e Nicolino Bozzella.

O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível de São Paulo, determinou que Joice deverá ser indenizada em R$ 25 mil. Os outros parlamentares devem receber a título de reparação o valor de R$ 10 mil.

– O corréu associou a imagem da requerente [Joice Hasselmann] às personagens Peppa Pig e Pig do filme Muppets para muito além da crítica profissional ou do simples escárnio. A intenção do correquerido foi a de atingir a requerente em sua autoestima, inclusive quando chamada de ‘pescopata’, de ‘Pig de Tróia do PSL’ ou quando associada a uma porca de biquíni e a um botijão de gás. […] Esta forma de ataque pessoal voltado diretamente à aparência da autora e sua honestidade não equivale a crítica à atuação parlamentar da requerente – afirmou o juiz na decisão.

Já sobre o Facebook, Varellis assinalou que é dever da empresa a “apresentação de todos os dados de cadastros disponíveis e registros eletrônicos das postagens impugnadas no processo, identificando os autores ou usuários das postagem, mas cumpriu apenas parcialmente a determinação judicial”.

Com isso, a plataforma foi condenada a indenizar em R$ 10 mil cada um dos deputados.

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