Gabriel Mansur - 20/06/2022 14h13 | atualizado em 20/06/2022 14h14

A deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) teve recurso rejeitado contra decisão que absolveu mulher que a chamou de “porca de troia” em vídeo publicado na internet. O caso foi julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), presidido pelo desembargador Cruz Macedo.

Segundo informações do site Metrópoles, Joice alegou que a ré, Paula Marisa Carvalho de Oliveira, abordou notícias inverídicas e se “utilizou de body shaming” (vergonha do corpo, em tradução livre) para fazer com que a parlamentar “sinta vergonha por sua aparência”.

A Quinta Turma Cível do TJDFT entendeu que as palavras não configuram em ato ilícito que justifique condenação a indenização por dano moral, apesar de serem vistas como “exasperadas e deselegantes”.

A defesa de Joice apresentou recurso especial, alegando que as ofensas não foram feitas a ela enquanto deputada federal, mas sim com o objetivo de ofendê-la pessoalmente. O presidente do TJDFT entendeu que a análise do recurso implicaria no reexame de todo o processo, o que é vedado.

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