Jean Wyllys vence ação após chamar Bolsonaro de “racista”
Presidente entrou com processo e pediu indenização por danos morais. Justiça decidiu a favor do ex-deputado
Henrique Gimenes - 19/02/2019 21h58
Nesta terça-feira (19), a Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de indenização feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por declarações feitas durante uma entrevista em 2017.
Na época, Jean falou ao jornal O Povo, de Fortaleza (CE), e utilizou termos como “fascista”, “desonesto”, “responsável por lavagem de dinheiro e caixa dois”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista”, “corrupto”, “canalha”, “nepotista” e “boquirroto” para se referir a Bolsonaro.
No processo, o presidente disse que as ofensas se configuravam como calúnia, injúria e difamação por terem sido ditas fora da Câmara dos Deputados. Ele pedia R$ 20 mil de indenização por danos morais. Em sua defesa, no entanto, o ex-deputado Jean Wyllys disse que ele estava protegido pela imunidade parlamentar.
Em sua decisão, a juíza Márcia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, concordou com o ex-deputado do PSOL e afirmou que “apesar de reconhecer o inequívoco tom ofensor dirigido pelo réu ao autor, inclusive imputando-lhe a prática de crime de lavagem de dinheiro, na esteira da posição consolidada pelo Egr. Supremo Tribunal Federal, entendo que as declarações estão abarcadas pela imunidade parlamentar”.
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