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Intolerância religiosa pode se tornar crime hediondo

Se a proposta de lei passar, a pena aumentará em 20 vezes

Camille Dornelles - 28/03/2019 12h06 | atualizado em 28/03/2019 12h32

Desfile da Gaviões da Fiel foi acusado de intolerância religiosa Foto: Foto: Luis Moura/WPP/Folhapress

Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (27) pelo deputado federal Alex Santana (PDT-BA) propõe que casos de intolerância religiosa sejam classificados como crime hediondo. Se ela for aprovada, aumentará a pena de um para 20 anos de reclusão.

Ao defender a proposta, o deputado falou sobre as festas carnavalescas. No último desfile de carnaval de São Paulo, a escola Gaviões da Fiel foi acusada de intolerância ao retratar a derrota de Jesus para Satanás.

– Mexer com a religião de outro é de uma ofensa gigantesca. Mexer com o que para outro é considerado sagrado não pode continuar desta forma impunemente – afirmou.

A proposta esbarra em um princípio legal de proporcionalidade, que afirma que as penas devem ser equivalentes aos diferentes tipos de infrações. Crimes hediondos possuem penas iniciais maiores do que estupro e homicídio, por exemplo.

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