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Presidente do Senado afirmou que "iniciativas desse tipo dificultam as relações"

Henrique Gimenes - 23/08/2021 16h48 | atualizado em 23/08/2021 18h04

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Alan Santos/PR

Nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não tem previsão para analisar o pedido de impeachment apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante uma participação dele em um evento em São Paulo.

O impeachment foi enviado por Bolsonaro ao Senado na sexta-feira (20). No documento, o presidente diz que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, bem como que o ministro “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que Moraes promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado disse que levará em conta diversos aspectos do pedido de Bolsonaro.

– Deve-se levar em conta os aspectos políticos do pedido de impeachment, mas sobretudo a técnica e os aspectos jurídicos. Existe uma lei federal que estabelece um rol taxativo do que pode ser uma situação de impeachment, e é essa avaliação que será feita pela presidência do Senado federal – ressaltou.

Pacheco, no entanto, apontou que o pedido de Bolsonaro acaba por dificultar as relações entre os Poderes.

– É óbvio que iniciativas desse tipo dificultam as relações e acabam estabelecendo um retrocesso nessa tônica e no nosso objetivo de manutenção e restabelecimento do diálogo, mas já que aconteceu. Cabe à presidência do Senado, então, decidir à luz do que a lei e a Constituição determinam. E é isso o que eu farei como presidente do Senado – pontuou.

O senador disse ainda que não há um prazo para avaliação do pedido e lembrou que já há outras solicitações do tipo na Casa.

– Ainda não há previsão da avaliação do impeachment porque há outros pedidos de ministros do STF que estão no Senado. Essa será uma avaliação que farei junto à Advocacia-Geral do Senado, e a decisão será tomada oportunamente – destacou.

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