Pleno.News - 04/12/2025 11h41 | atualizado em 04/12/2025 14h05

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que alterou o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atribuiu a medida a um momento de “polarização política” e disse que “quando há essa interferência [entre os Poderes] é muito ruim”.

– Penso e acredito que o próprio Supremo através do diálogo vai encontrar um caminho de conciliação. Quando essa radicalização se dá de forma institucional, todo o país perde – afirmou Motta, nesta quinta-feira (4), no evento Fórum Jota – Segurança Jurídica, em Brasília.

O parlamentar disse ainda que conversou sobre o tema pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e por telefone com Gilmar nesta quarta (3). Ele também disse que tem procurado conversar com outros ministros e senadores para encontrar um “ponto de equilíbrio” e chegar ao final do ano com a “questão resolvida”.

Nesta quarta, Gilmar Mendes concedeu uma medida liminar que altera o rito de impeachment de ministros do STF. O magistrado retirou de “todo cidadão” o direito de denunciar um crime de responsabilidade contra um membro da Corte. A decisão será submetida aos demais ministros a partir do dia 12, em plenário virtual.

De acordo com a decisão, a denúncia caberá exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o quórum de senadores para aprovar o pedido de impeachment foi ampliado de maioria simples para 54 dos 81 parlamentares da Casa.

A decisão provocou uma nova tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na mesma data, Alcolumbre afirmou que haverá reação do Legislativo para reverter a decisão.

*AE

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