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Homenagem à juíza que impediu aborto gera atrito na Câmara

Sâmia Bonfim (PSOL) e Chris Tonietto (PSL) bateram boca após ser proposta uma moção de aplauso à juíza e promotora

Gabriel Mansur - 06/07/2022 21h19 | atualizado em 07/07/2022 12h42

Deputadas discutem na Câmara Foto: Reprodução

As deputadas Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Chris Tonietto (PSL-RJ) discutiram de forma acalorada durante uma sessão da Comissão de Direitos da Mulher nesta quarta-feira (6). O motivo da confusão foi um pedido de moção de aplauso para a promotora Mirela Alberton e para a juíza Joana Ribeiro Zimmer, ambas envolvidas no caso da menina de 11 anos de Santa Catarina que foi impedida de realizar um aborto legal após engravidar.

A moção de aplauso foi solicitada pelos deputados Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR) e Chris Tonietto. No requerimento, os dois caracterizaram a conduta da dupla no processo como “corajosa e exemplar defesa do direito à vida.”

Sâmia, por sua vez, pediu para que a moção fosse retirada da pauta, visto que, segunda ela, “uma juíza se utilizou de seu poder e autoridade para violentar uma criança e dissuadi-la de exercer um direito garantido desde a década de 40”.

Após a deputada do PSOL argumentar contra o pedido de moção, a fala passou à deputada do PSL. Foi nesse momento que a discussão entre as duas teve início. Veja a cena no vídeo a seguir.

Depois da briga, Bomfim disse que “seguirá” lutando pelo direito das mulheres.

– Se eles acham que vão falar e fazer o que quiserem, estão enganados. Vamos seguir a luta pelos direitos das meninas e mulheres e será das nossas mãos que partirá a derrota desse governo fascista e misógino – publicou no Twitter.

A deputada Chris Tonietto não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

ENTENDA O CASO
Em 4 de maio, uma mãe levou a filha de 11 anos para realizar um aborto no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis (SC). Naquele momento, a garota estava grávida de 22 semanas e dois dias. A equipe do hospital, porém, se recusou a efetuar o procedimento abortivo, alegando que a gestação já havia passado das 20 semanas permitidas.

O caso, portanto, foi parar na Justiça de Santa Catarina. Em audiência no dia 9 de maio, a juíza Joana Ribeiro teria tentado convencer a menina a manter a gestação. Os trechos da sessão foram divulgados pelo Intercept Brasil no dia 20 de junho, quando o caso repercutiu nacionalmente.

Joana encaminhou à criança a um abrigo, onde ela permaneceu por 40 dias. Em despacho assinado em 1º de junho, a juíza reconheceu que manter a criança em um abrigo se deu pelo “risco” de que “a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.

Antes da revelação das gravações, a juíza já havia sido promovida para a comarca de Brusque, também no estado, e não estava mais ligada ao caso. A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), disse ter instaurado um “pedido de providências na esfera administrativa para devida apuração dos fatos”.

A menina foi liberada do abrigo e conseguiu, na Justiça, o direito de realizar o aborto, procedimento efetuado no dia 23 de junho. Depois, as investigações apontaram que ela teve relação sexual consensual com o filho de seu padrasto, um adolescente de 13 anos.

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