Paulo Moura - 23/10/2025 13h44 | atualizado em 23/10/2025 16h49

Uma ativista feminista paraibana se tornou ré na Justiça Federal após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por postagens nas redes sociais acerca da filósofa Simone de Beauvoir e do ativismo trans. O caso, porém, ganhou destaque por um aspecto inusitado: a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) consta como vítima no processo, embora não tenha sido citada nominalmente nas publicações.

As postagens que deram origem ao caso foram feitas em novembro de 2020, na plataforma X (então Twitter). Em uma delas, a ativista acusada dizia que “mulheres trans não são mulheres”.

– A gente fala que mulheres trans não são mulheres (porque obviamente nasceram do sexo masculino) e os transativistas falam que feministas radicais não são gente, não são seres humanos, imagina acreditar num feminismo que desumaniza mulheres? – apontou.

Em outra publicação, a ré compartilhou um vídeo da professora Bronwyn Winter, da Universidade de Sidney, sobre a filósofa feminista Simone de Beauvoir. No trecho, Winter afirmava que “uma pessoa transgênero mantém seu DNA de nascimento” e que “nenhuma cirurgia, hormônio sintético ou troca de roupa vai mudar esse fato”.

A denúncia contra a ativista, por sua vez, foi apresentada em fevereiro de 2025, mais de quatro anos depois das publicações, pelo procurador José Godoy Bezerra de Souza, que considerou que as postagens teriam teor discriminatório e induziriam “preconceito classificado como homotransfóbico”. A acusação foi aceita em abril pelo juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, que transformou a ativista em ré.

Desde julho deste ano, porém, Hilton passou a atuar como assistente de acusação no caso, após sua solicitação ter sido aceita pelo juiz responsável pela ação judicial. Em um dos documentos do processo, obtido pelo Pleno.News, a deputada federal consta como vítima do caso, mesmo sem ter sido citada em nenhuma das publicações da ativista.

Em setembro, o advogado Adailton Raulino Vicente da Silva, defensor da ré, apresentou resposta à acusação e sustentou que as publicações não possuem “qualquer conteúdo ofensivo ou discriminatório”, mas sim “opiniões ou observações genéricas, dentro do limite da liberdade de expressão”.

– De fato, é amplamente reconhecido pela biologia e pela medicina que a composição genética de uma pessoa (DNA) não se altera por meio de intervenções hormonais, cirurgias ou mudança na expressão de gênero. Isso não é uma opinião preconceituosa, mas um dado objetivo da biologia – ressaltou o advogado.

Questionada sobre o processo pela coluna de Andreza Matais, do site Metrópoles, Erika Hilton não se pronunciou.

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