Pleno.News - 21/09/2020 18h49 | atualizado em 21/09/2020 19h10

Em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou que “nações, entidades e personalidades estrangeiras” mentem sobre a atuação do Executivo na proteção da Amazônia com o objetivo de “prejudicar o Brasil e derrubar o governo de Jair Bolsonaro”.

A declaração foi dada em encontro convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação em que três partidos acusam o governo federal de omissão por não adotar providências para a gestão adequado do Fundo do Clima.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou da audiência. Ele criticou o Executivo e disse que o governo só passou a dar a devida atenção ao Fundo do Clima após as siglas PT, PSOL e Rede Sustentabilidade terem apresentado essa ação ao STF. Segundo Maia, em 2020 o governo destinou orçamento equivalente a apenas 67% do ano anterior ao fundo.

Heleno deu declarações logo depois de Maia e listou todas as ações do governo na proteção da Amazônia, além de citar números que demonstram a preocupação do país com o meio ambiente.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seguiu a mesma linha e disse que o discurso de que o Brasil vive um retrocesso ambiental não é verdadeiro. Para Salles, a ação judicial perdeu o objeto e deveria ter a tramitação encerrada pelo STF, uma vez que o governo já teria comprovado o uso adequado do Fundo do Clima.

– Os fatos nem sempre correspondem às versões que são trazidas. Quando a gente verifica fato a fato a gente vê que aquela narrativa do desmonte, do retrocesso, da não preservação, do não cuidado não se sustenta. O que pode haver são visões diferentes de como fazê-lo – disse.

Heleno reconheceu que se trata de um “assunto é altamente polêmico” e disse que não há comprovação científica de que o aumento de incêndio nas florestas decorra de inação do governo federal.

– Na verdade, elas têm a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir – avaliou.

De acordo com Heleno, as críticas partem de “alguns poucos brasileiros que se alinharam a propostas de deslustrar o Brasil porque até hoje não admitiram a alternância de poder”.

O ministro não rebateu os números de Maia sobre a baixa execução orçamentária do Fundo do Clima e reconheceu que há grandes dificuldades para o governo federal proteger a Amazônia.

São evidentes, segundo Heleno, as deficiências de recursos financeiros, pessoais, de infraestrutura, de saneamento básico e até da presença do Judiciário e do monitoramento das fronteiras.

– Na Amazônia Legal cabem todos os países da UE. A infraestrutura e a grandiosidade da área tornam qualquer ação dos órgãos públicos difícil e muito dispendiosa. Os orçamentos públicos destinados estão muito aquém das necessidades há décadas – disse.

O ministro, porém, afirmou que o governo tem trabalhado de forma transversal e envolvido todos os ministério na proteção ao meio ambiente. Heleno disse, ainda, que o Brasil é referência no combate ao desmatamento no mundo.

– A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta, hoje tem apenas 0,1%. A Ásia detinha quase um quarto das florestas do mundo, 23,6%. Agora possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul, que detinha 18,2% das florestas, agora possui 41,4% – ressaltou.

Para Heleno, também é necessária debater como atender sem viés político, teológico ou ideológico “as reais e legítimas aspirações dos povos indígenas”.

– Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso em seu objetivo principal, obviamente oculto mas evidente, que é prejudicar o brasil e derrubar o governo Bolsonaro – ressaltou Heleno.

*Folhapress

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