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Heleno alerta que o Supremo precisa “estar atento aos limites”

General criticou decisão monocrática de Moraes em prisão de Roberto Jefferson

Monique Mello - 17/08/2021 16h40 | atualizado em 17/08/2021 16h54

General Heleno em entrevista ao Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Foto: Reprodução

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, comentou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson e classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de “excesso”. A prisão preventiva do presidente do PTB foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Para Heleno, a decisão monocrática de Moraes não é habitual.

– Esse tipo de prisão deve acontecer quando houver um processo jurídico que condene o autor. Não é um quadro habitual, e muitos juristas [de] que recebi a opinião condenaram a atitude e [disseram] que não era algo constitucional. Uma prisão sem prazo, inclusive, e sem a devida condenação me parece um ato um pouco arbitrário – explicou Heleno em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (16).

O general também afirma que o país está lidando com algumas atitudes que fogem das “quatro linhas” da Constituição, às quais o presidente Jair Bolsonaro tem se referido. Ele lembrou de situações de interferência institucional, como no caso que impediu que Bolsonaro indicasse Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

– Nós estamos lidando com algumas atitudes que fogem das quatro linhas que o presidente tem se referido e nos coloca em expectativa pelas decisões monocráticas – diz.

O general enfatiza que, com o “notório saber jurídico” que é atribuído a um jurista para tornar-se um ministro do STF, os magistrados devem ser mais atentos aos limites previstos na Constituição.

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