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Habeas corpus concedido a Eduardo Cunha é revogado

Primeira Turma do STF restabeleceu uma ordem de prisão contra o ex-deputado

Ana Luiza Menezes - 20/08/2019 20h52

Ex-deputado Eduardo Cunha Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Com quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer uma ordem de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20).

Eduardo, que também é ex-presidente da Câmara, está preso desde outubro de 2016, após denúncias da Operação Lava Jato. A decisão desta terça atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) , que pediu a revogação de uma liminar expedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que tinha concedido habeas corpus suspendendo um dos mandados de prisão contra o ex-deputado.

O ministro Marco Aurélio tinha justificado que sua decisão foi devido ao excesso de prazo do decreto de prisão preventiva de Cunha, que já perdurava então por 1 ano e 19 dias. Porém, agora os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux entenderam que não há excesso de prazo no mandado de prisão diante da complexidade do caso.

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