Monique Mello - 08/03/2022 17h08 | atualizado em 08/03/2022 17h15

Advogados de todas as partes do Brasil, em uma grande mobilização nacional, lançaram nota com 1.235 assinaturas repudiando as falas “indecorosas e imorais” do deputado estadual Arthur do Val, vulgo Mamãe Falei.

O grupo pede providências sobre as manifestações que vieram ao conhecimento público decorrente dos áudios de autoria do parlamentar atribuídos às mulheres ucranianas refugiadas e deslocadas que tentam salvar suas vidas saindo das áreas que encontram-se em situação de gravíssimo conflito bélico decorrente do avanço do Exército Russo sobre o Território Ucraniano.

Os advogados signatários condenam a postura de Arthur do Val, que também é membro do MBL (Movimento Brasil Livre), que dentre outras polêmicas declarações, disse que as mulheres ucranianas: “são fáceis porque são pobres”.

A nota dos advogados destaca que as manifestações privadas do parlamentar ensejam flagrante quebra de decoro.

Os 1.235 signatários da nota de repúdio, endossam o PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO DEPUTADO ARTHUR DO VAL à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO com assente nos artigo 55, II, da Constituição Federal, artigo 16, II da Constituição do Estado de São Paulo e artigo 11, II do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem com, que o órgão Ministerial com base na extraterritorialidade (art. 7º do Código Penal), tendo em vista que o áudio foi direcionado para um grupo no Brasil, na prática dos crimes previstos nos art. 20 da Lei nº 7716/89 (Dos crimes resultantes de preconceito de raça e cor) e art. 216-A do Código Penal (constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função) – diz texto da nota.

Leia também1 Após áudios, Podemos anuncia desfiliação de Arthur do Val
2 Arthur do Val sobre Alesp: “Vou ser cassado em três dias”
3 Arthur do Val se diz chateado com reação de Moro a áudio
4 Outro deputado é criticado por piada sexista com ucranianas
5 Arthur diz que deixará MBL: 'Erro é meu e de mais ninguém'