Rafael Ramos - 22/05/2020 11h48

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União que o governo federal autorizou o repasse da primeira parcela dos R$ 340 milhões destinados a santas casas e hospitais. A publicação ainda traz a lista das instituições beneficiadas e o quanto cada uma receberá.

A primeira parcela é destinada às unidades constantes nos planos de contingências dos estados e Distrito Federal e para as que estão situadas em municípios brasileiros que possuem presídios. O critério para distribuição dos recursos teve como base o quantitativo de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde até o dia 12 de maio.

Governadores e prefeitos terão até cinco dias úteis para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde. O prazo passa a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.

A segunda parcela, de R$ 1,660 bilhão, deverá ser transferida em até sete dias e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia do coronavírus no país. Uma nota técnica será divulgado pelo Ministério da Saúde com os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica, para serem usados como critério de rateio dos recursos.

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