Governo quer atuar em prol da soltura de presos inocentes
Assunto é sensível ao presidente Lula (PT), que ficou preso durante 580 dias
Marcos Melo - 23/06/2023 19h18 | atualizado em 23/06/2023 20h52
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pretende criar o projeto “Mandela”, com o propósito de atuar contra a tortura no sistema prisional e facilitar a soltura de presos inocentes, que cumprem pena injustamente. Nelson Mandela foi um presidente da África do Sul, reconhecido por promover a paz, virtude que lhe rendeu um Prêmio Nobel.
A ideia de Almeida com este projeto é colocar em prática compromissos firmados pela sua pasta junto ao Comitê Contra a Tortura da ONU.
O assunto é sensível ao presidente Lula (PT), que ficou preso durante 580 dias por consequência da Operação Lava Jato. O político acabou solto e sua condenação foi anulada por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado para a mais alta Corte, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Almeida discutiu a proposta em reunião nesta sexta-feira (23) junto ao Sistema Nacional Prisional de Combate à Tortura (SNPCT).
– Esse é um dos assuntos prioritários na agenda dos direitos humanos do Brasil, e eu diria, que se é parte prioritária da direitos humanos do Brasil, é uma parte essencial da agenda do Brasil – declarou o ministro.
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