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Governo publica MP para contratação de temporários

Um dos objetivos da medida é reduzir as filas no INSS

Henrique Gimenes - 02/03/2020 14h36 | atualizado em 02/03/2020 14h47

MP permitirá contratação de temporários sem concurso público Foto: Agência Brasil

O governo publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), uma Medida Provisória (MP) que permite a contratação de profissionais sem concurso por um período limitado. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o modelo de contratação temporária no serviço público.

Um dos objetivos da MP é tentar reduzir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que um dos pontos permite a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área em que estavam na ativa.

O texto permite ao governo realizar as contratações quando houver aumento no volume de trabalho, serviços acumulados, instalação de novos órgãos públicos, necessidade de reduzir os passivos processuais e ainda quando houver revisão de sistemas de informática. Além disso, poderá acontecer em qualquer órgão e não apenas no INSS.

A duração máxima do contrato será de dois anos.

Por ser uma MP, as novas regras já estão valendo, mas precisarão ser aprovadas no Congresso em um período de 120 dias ou a medida perderá a validade.

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