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Governo negou 97% dos pedidos de anistia política em 2021

Ministra Damares Alves já fez questão de ressaltar em várias ocasiões que comissão apenas "aplica a lei"

Paulo Moura - 18/07/2021 10h49

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves Foto: Reprodução/MMFDH

Conhecida por adotar uma conduta crítica em relação aos pedidos de anistia política desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, já negou 97% das solicitações apenas em 2021.

Os dados foram divulgados pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, e obtidos, segundo a publicação, via Lei de Acesso à Informação. Dos 1.761 pedidos analisados, 1.706 foram rejeitados e apenas 55 foram aceitos. O órgão é responsável por definir oficialmente quem foi vítima de perseguição do Estado entre 1946 e 1988.

O presidente da comissão, João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor do vice Hamilton Mourão e nomeado para o posto por Damares, já afirmou que a anistia política se tornou um “instrumento de mero revanchismo e investimento financeiro”.

Ao comentar o assunto, em outras ocasiões, a ministra Damares Alves também faz questão de ressaltar que a negativa aos pedidos não tem qualquer envolvimento pessoal, mas que trata-se apenas de uma aplicação da lei que rege a concessão do benefício.

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