Governo Lula tira urgência do projeto dos motoristas de apps
O texto deve tramitar sem urgência e ser votado no final deste semestre
Leiliane Lopes - 11/04/2024 21h25 | atualizado em 12/04/2024 12h27
O governo Lula solicitou ao Congresso Nacional a retirada da urgência na tramitação do projeto de lei que trata da regulamentação dos motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e outros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).
A base aliada do governo na Câmara dos Deputados pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para nomear um relator para o projeto e estabelecer um calendário de discussão para aprovar a proposta ainda neste semestre.
Em troca, o Executivo retiraria o regime de urgência do texto, que passaria a trancar a pauta do plenário a partir do dia 20 de abril.
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, declarou que a intenção é aprovar o projeto antes do recesso parlamentar, em julho. Há grandes chances do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) ser o relator do PL, mas a escolha ainda não foi oficializada por Arthur Lira.
A decisão da base aliada ocorreu após um encontro dos deputados com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na última terça (9).
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